A estratégia de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Ceará é uma iniciativa que envolve investimentos para promover uma mudança profunda e estrutural. As ações estão sendo implantadas por meio do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que direciona esforços e recursos a projetos voltados para mudanças estruturais na prestação dos serviços, com foco nos avanços tecnológicos. Seus impactos na promoção de uma Justiça mais célere e efetiva serão sentidos por toda a sociedade.
O Tribunal de Justiça do Ceará está passando por uma grande transformação digital para melhorar as condições de trabalho e oferecer aos cidadãos serviços cada vez mais céleres eficientes. Confira as ações realizadas.
A robotização tem como objetivo desenvolver soluções automatizadas que são capazes de realizar atividades repetitivas de maneira precisa, visando, assim, a padronização, redução de erros e aumento da produtividade nas Unidades. O robô é um pequeno programa que reproduz parte do trabalho de um humano, o qual geralmente está associado a tarefas repetitivas e não cognitivas. Na maioria das vezes, é criado a partir da gravação da atividade junto ao usuário. Entre as contribuições dos robôs, estão: redução de tarefas repetitivas; padronização e redução de erros; aprimoramento da celeridade; disponibilidade 24h; e relatórios de processamento.
Confira os robôs em funcionamento:
Veja abaixo mais informações sobre robôs e o funcionamento de alguns robôs (Carta de Citação, Sisbajud, Despacho Inicial e SEEU):
Para o desenvolvimento da Inovação Tecnológica também se faz necessário aprimorar a infraestrutura tecnológica do TJCE. Isso é feito por meio das aquisições de equipamentos, serviços e desenvolvimento de aplicações. Veja a seguir alguns dos produtos que estão sendo adquiridos, seus impactos e o público que está sendo alcançado:
O escopo principal é analisar e definir, a partir da arquitetura de negócios e mapa de capacidades do TJCE, quais as melhores ferramentas, sistemas e equipamentos para se adequar às necessidades funcionais do Poder Judiciário cearense. A arquitetura corporativa engloba tudo que se possa alinhar com os objetivos principais e direções estratégicas da organização. Entre as principais atividades previstas, estão: contratação de consultoria para auxiliar na identificação da arquitetura tecnológica necessária; diagnóstico da arquitetura corporativa; identificação de tecnologias para aprimoramento da prestação jurisdicional; projeto e implementação da arquitetura corporativa.
A ideia do projeto é, junto à robotização, promover a celeridade e uniformidade processual no âmbito do Poder Judiciário Cearense. Tem o objetivo de melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados por meio do uso da Inteligência Artificial (IA) no desenvolvimento de modelos e/ou ferramentas de IA. Entre as ações está a integração de soluções de IA no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O trabalho envolve implantar serviços e ferramentas para garantir a segurança da informação, alinhados às Resoluções do CNJ sobre o tema. Entre as ações, estão: dicas de segurança da informação; capacitações; aprimoramento de tecnologias e implantação do Centro de Operações de Segurança (SOC).
O plano de obras envolve prover as unidades de equipamentos e sistema de aúdio e vídeo para ensino e trabalho híbrido. As ações contemplam o fornecimento de equipamentos e sistema de áudio e vídeo para ensino e trabalho híbrido, abrangendo salas de audiência, salas de reuniões e salas de aula de unidades na Capital e no Interior do Estado.
Serviço de Sustentação e Desenvolvimento de Sistemas: ENGESOFTWARE
Consultores individuais especializados em automação: Consultor individual especializado 1 | Consultor individual especializado 2
O objetivo é aprimorar a gestão da arrecadação de custas judiciais e do Fermoju por meio da implementação de sistemas e ferramentas tecnológicas. Além da identificação e diagnóstico dos procedimentos realizados na gestão da arrecadação, o projeto visa integrar o sistema de Custas Iniciais, Intermediárias e Finais integrado ao PJe, capacitar magistrados e servidores para a realização de inspeção extrajudicial ordinária anual; implantar Painel de Monitoramento dos Cartórios e expansão do selo digital dos atos de balcão.
O trabalho envolve intensificar a cultura de inovação do Poder Judiciário cearense com a criação do Laboratório de Inovação e implantação de soluções inovadoras, como a simplificação da linguagem dos atos processuais e realização de oficinas de ideação e prototipação de projetos.
O objetivo é implantar soluções tecnológicas para modernizar a área administrativa, aprimorando a gestão orçamentária, financeira e de custos; gestão patrimonial; gestão de aquisições; e administração de recursos humanos. Além disso, a implantação da gestão de custos, de soluções tecnológicas integradas para gestão administrativa e levantamento de necessidades e regras de negócio.
Veja mais aqui: Tribunal de Justiça do Ceará inicia trabalho de aprimoramento para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos
O projeto objetiva implantar o Sistema de Jurisprudência do TJCE (SJURIS) para a busca integrada de julgamentos, jurisprudências, atos normativos e pareceres normativos do Poder Judiciário. Além disso, deve realizar a integração do sistema com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ).
O objetivo é aprimorar o modelo de gestão e certificação de qualidade das unidades judiciais e administrativas, além de ampliar a implantação no Poder Judiciário Cearense.
Veja abaixo o depoimento de participantes do terceiro ciclo:
Serviço especializado em gerenciamento de projetos (Assessores de Projetos): PORTFOLIO CONSULTORIA
Consultoria especializado em Gestão de Processos ou Business Process Management (BPM), Gestão da Qualidade, Gestão Estratégica e Projetos: PUBLIX
Consultoria para Realização de Oficinas de Design Thinking: WEGOV
Solução Tecnológica de Gestão Estratégica Brisk: Solução Tecnológica de Gestão | Licenças, Suporte e Capacitação
Consultoria técnica especializada no âmbito de Gestão de Licitações e Contratações Públicas: INGEP
Solução tecnológica de Folha – RH: THEMA
Serviço Especializado de Levantamento e Diagnóstico dos Bens Móveis e Intangíveis, Compreendendo os Inventários, as Reavaliações e o Saneamento do Sistema: AFIXCODE
O projeto visa, através de Plano de Capacitação para os servidores e magistrados do Judiciário e da contratação de curso de MBA em Gestão Pública, prover os colaboradores do Judiciário cearense dos conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para o desenvolvimento do trabalho em um ambiente novo, dinâmico e moderno, além disso, pretende-se realizar uma revisão do mapeamento de competências e trilhas de aprendizagem. Conheça, no vídeo a seguir, mais sobre o programa.
Gerir mudanças institucionais advindas da transformação digital no âmbito do Poder Judiciário Cearense. São realizadas ações que apoiem e capacitem os servidores e magistrados para auxiliá-los nessa transição. Saiba mais:
Foi iniciada, na última segunda-feira (13/01), a Capacitação In Company de Gestão de Mudanças Organizacionais no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Esta iniciativa é parte integrante do projeto estratégico “Programa de Gestão de Mudanças e Clima Organizacional”, inserido no eixo “A serviço do desenvolvimento humano” do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud).
O curso, dividido em duas turmas, é destinado aos gestores de projetos estratégicos e setoriais do Poder Judiciário do Ceará, representando mais um avanço significativo no âmbito do Promojud. “Reconhecendo a importância crucial da gestão de mudanças para o sucesso de qualquer projeto, o TJCE está comprometido em capacitar seus agentes e colaboradores para enfrentar com eficácia os desafios inerentes aos processos de transformação digital”, ressalta o secretário de Gestão de Pessoas e cogestor do projeto, Felipe Mourão.
A capacitação prossegue até o dia 08/02, com a realização de Workshops. O objetivo principal é proporcionar às equipes as ferramentas e conhecimentos necessários para liderar e apoiar eficazmente as mudanças em estruturas e processos. Ministrada pela empresa de consultoria Dynamica, contratada no contexto do Promojud, o curso visa fortalecer a capacidade do Tribunal de lidar proativamente com as mudanças em um ambiente dinâmico.
O Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas tem o objetivo de preparar líderes femininas para enfrentar os desafios do ambiente digital e impulsionar a modernização dos processos judiciais. Além de promover a igualdade de gênero, esse programa enriquece o ambiente de trabalho, fomenta a inovação e contribui para uma sociedade mais inclusiva e equitativa na era digital em constante evolução.
Clique abaixo e saiba mais sobre o programa:
Tem o objetivo de intensificar o combate à violência doméstica contra a mulher e promover a celeridade no julgamento dos processos e concessão de medidas protetivas, através da implantação de ferramentas tecnológicas e padronização de procedimentos.
Em junho de 2023, o Judiciário cearense implantou na Comarca de Maracanaú o projeto-piloto do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid) para otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica. Entre as atribuições, estão o atendimento e acolhimento integral humanizado das vítimas de violência doméstica desde o primeiro momento em que elas buscam o sistema Judiciário até a efetiva redução ou cessação do risco. O Nucevid foi a primeira entrega do Projeto de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud). Após avaliação do projeto-piloto, deve ser expandido em todo o Estado. Saiba mais sobre no vídeo abaixo.
Conheça também a seguir sobre o Projeto Paz no Lar, que em 2023 realizou em Maracanaú 754 visitas às casas de mulheres vítimas de violência, 117 acompanhamentos, 16 palestras, mais de 150 atendimentos psicológicos, 14 grupos reflexivos e 93 atendimentos psicossociais.
O objetivo é aprimorar e expandir o Processo Judicial eletrônico (PJe) como sistema único em todas as competências do Poder Judiciário, exceto Execuções Penais. Acesse aqui todas as informações sobre o sistema.
Veja, abaixo, depoimento dos usuários do sistema.
O Fortalecimento das soluções consensuais de conflito propicia efetividade e tempestividade à prestação jurisdicional e pacificação social. Para apoia no fortalecimento será implantado uma ferramenta de conciliação virtual, alinhada à Resolução nº 358/2020 do CNJ, que engloba todo o procedimento de agendamento, realização e gestão de audiências virtuais. Além disso, aprimorar o pagamento dos conciliadores e mediadores através de sistema que englobará todas as fases do pagamento aos profissionais.
Serviços de Sustentação e Desenvolvimento do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe: DIGISYSTEM
Empresa para prestar serviços técnicos continuados de sustenção/desenvolvimento de sistemas: INDRA BRASIL
Promover um atendimento cada vez mais humanizado para os cidadãos que entram em contato com o Judiciário está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os princípios que norteiam o atendimento humanizado da Justiça cearense também há a omnicanalidade, que integra diferentes canais e possibilita uma experiência completa, e os feedbacks, que são utilizados como ferramenta de evolução contínua. A acessibilidade, o empoderamento, a igualdade e a inclusão estão conjuntamente presentes como elementos de suporte.
Em agosto de 2023, a Central de Atendimento Judicial (CAJ), que pode fornecer informações sobre processos, emitir senhas processuais e orientar a emissão de certidões e custas judiciais, começou a implementar novos modelos de atendimento visando otimizar a atividade. O projeto em questão foi dividido em cinco fases: diagnóstico, definição, estrutura, implementação e acompanhamento.
Implementar, no Poder Judiciário Cearense, todas as especificidades da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que contempla medidas para assegurar os dados pessoais dos servidores e cidadãos.
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) é uma iniciativa pioneira no País, que envolve investimentos para promover uma mudança profunda 
e estrutural na Justiça do Ceará, com foco na transformação digital. Seus impactos na promoção de uma Justiça mais célere e efetiva serão sentidos por toda a sociedade. No total, serão investidos US$ 35 milhões de 2022 a 2026, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de recursos próprios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A operação de crédito do Promojud tem como mutuário o Governo do Estado do Ceará, sendo o TJCE o responsável pela execução do programa.
Contatos
Equipe da Unidade de Gerenciamento do Promojud (UGP)
E-mail: ugp@tjce.jus.br
Site: https://transformacaodigital.tjce.jus.br/
Os Relatórios de Monitoramento de Progresso (PMR) são um importante instrumento de acompanhamento físico e financeiro do Promojud, tendo em vista que apresentam a apuração dos indicadores de resultados do Programa e o acompanhamento da execução financeira de cada Produto. Esses relatórios são atualizados duas vezes por ano: fevereiro e agosto.
– Resolução do Órgão Especial nº 09/2021 – Institui o Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Promojud) e cria seu Sistema de Governança.
– Portaria nº 1988/2021 – Dispõe sobre o Regulamento Operacional do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (ROP do Promojud)
– Contrato de Empréstimo nº 5248/OC-BR celebrado entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) | Parte I | Parte II | Parte III | Parte IV
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